06 de JANEIRO de 2009 |
Senado aprova Lei da Pesca
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei da Câmara que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca. Conhecida como Lei da Pesca, tem o objetivo de promover o desenvolvimento desses setores e modernizar a atual legislação pesqueira, regida pelo Decreto-Lei 221, do ano de 1967.
Painel do Centenário é inaugurado
Após meses de trabalho, foi inaugurado nesta quarta-feira (17), o Painel Sonho Brasileiro, do Movimento Origami do Centenário. O painel ficará exposto na Câmara dos Deputados, em Brasília.
OAB vai fiscalizar obras do PAC no Pará
Nesta segunda (15), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará) lançou o Projeto de Acompanhamento das Obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Estado do Pará, através de sua Comissão dos Direitos Difusos e Coletivos. O senador Flexa Ribeiro proferiu palestra no lançamento do projeto.
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